Aceite e escopo
Estes Termos regem o acesso ao MorgningFans (o “Serviço”). Ao acessar ou usar o Serviço, você aceita estes Termos e as políticas de Privacidade, Conteúdo, Remoção, Reembolso, 18+ e Restrição Regional. Se não concordar, não use o Serviço.
O Serviço opera como plataforma de entretenimento adulto fictício. Estes Termos não substituem direitos que não podem ser legalmente afastados na sua jurisdição.
Elegibilidade adulta e aferição de idade
Você deve ter pelo menos 18 anos e também a maioridade legal do local onde vive, valendo a idade mais alta. Assinatura, conta de pagamento, e-mail ou login social não comprovam, sozinhos, a idade.
Podemos exigir aferição de idade com proteção de privacidade, repetir a checagem quando a lei exigir ou bloquear uma região. É proibido burlar controles, usar a verificação de outra pessoa ou ajudar menor a acessar o Serviço.
Conteúdo fictício e assistido por IA
O Serviço pode conter histórias visuais adultas criadas ou assistidas por IA generativa. Os personagens são fictícios, estilizados e devem parecer adultos sem ambiguidade. O rótulo “fictício” nunca torna aceitável conteúdo proibido ou ilegal.
São proibidos deepfakes sexuais fotorrealistas, troca de rosto, imagens íntimas não consensuais e representações sintéticas de pessoa real identificável. Consulte a Política de Conteúdo para as regras completas.
Contas e segurança
- Forneça informações corretas e proteja credenciais e métodos de recuperação.
- Não venda, compartilhe, transfira ou forneça uma conta a menor.
- Avise prontamente se o acesso ou vínculo de assinatura for comprometido.
- Podemos solicitar dados proporcionais para investigar fraude ou abuso.
Assinatura, cobrança e acesso
As assinaturas pagas são oferecidas somente por Patreon (opens in a new tab) e Fansly (opens in a new tab). Essas plataformas, e não o MorgningFans, processam cobranças, renovações, cancelamentos e reembolsos sob seus próprios termos. Não armazenamos dados completos de cartão.
O acesso depende de um entitlement válido que possamos confirmar. Atrasos de sincronização, indisponibilidade da plataforma, cancelamentos, estornos ou aplicação de políticas podem suspender o acesso. Nunca forneça senha ou cookie de sessão do Fansly.
O acesso externo via Patreon continua sujeito às Commerce Guidelines do Patreon (opens in a new tab). O Fansly não publica API genérica de entitlement para sites terceiros; não usaremos scraping nem credenciais de conta para inferir assinatura.
Licença de conteúdo e propriedade intelectual
Concedemos licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para visualizar conteúdo de forma pessoal e lícita enquanto houver direito de acesso. A titularidade permanece com o MorgningFans ou seus licenciadores.
É proibido copiar, raspar, gravar, espelhar, redistribuir, revender, remover marcas d’água/metadados, criar produtos comerciais derivados ou usar o conteúdo em conjuntos biométricos, de machine learning ou IA generativa sem autorização escrita.
Usos proibidos
- Conteúdo ou conduta envolvendo menores reais ou fictícios, ou idade ambígua.
- CSAM, CG-CSAM, aliciamento, tráfico ou exploração sexual.
- Deepfake sexual, NCII, coerção, incapacidade ou falta de consentimento.
- Uso indevido de imagem, voz, identidade, privacidade, publicidade ou propriedade intelectual.
- Malware, assédio, fraude, compartilhamento de credenciais ou burla de paywall/controle etário.
- Qualquer atividade ou conteúdo ilegal, inclusive tentativa de contornar restrição regional.
Denúncias, moderação e encerramento
Podemos restringir conteúdo ou conta durante a apuração de denúncia plausível. Podemos suspender ou encerrar acesso por violação, fraude, ameaça de segurança ou obrigação legal/de plataforma, usando medidas proporcionais quando viável.
Denuncie conteúdo proibido pela página de Remoção. Pedidos de NCII e deepfake cobertos pelo TAKE IT DOWN Act dos EUA seguem o processo e prazo informados nela.
Disponibilidade, garantias e responsabilidade
O Serviço é fornecido conforme disponibilidade. Não prometemos acesso ininterrupto, permanência de um título ou compatibilidade com todos os dispositivos. Recursos podem mudar ou ser encerrados, e regiões podem ser bloqueadas quando o compliance não puder ser assegurado.
No limite permitido por lei, não respondemos por danos indiretos ou consequenciais. Nada aqui exclui responsabilidade ou direito do consumidor que a lei aplicável não permita excluir.
Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos por razões jurídicas, de segurança ou operação. Mudanças materiais serão comunicadas por meio razoável, e a data acima identifica esta versão.
Dúvidas: [email protected]. Não envie mídia explícita nem documento de identidade por e-mail comum.